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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.229, de 30 de Dezembro de 1996

AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE MARCILENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/12/96
  • 07h00

LEI Nº 1.228, de 17 de Dezembro de 1996

AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.  O Povo de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h06

LEI Nº 1.227, de 17 de Dezembro de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h05

LEI Nº 1.226, de 17 de Dezembro de 1996

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h04

LEI Nº 1.225, de 17 de Dezembro de 1996

AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO ESTUDANTE REGINALDO DE SOUZA MACIEL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h03

LEI Nº 1.224, de 17 de Dezembro de 1996

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h02

LEI Nº 1.223, de 17 de Dezembro de 1996

APROVA O PLANO PRURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h01

LEI Nº 1.222, de 17 de Dezembro de 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.  A Câmara Municipal de Cruzília-MG, aprova e eu, Prefeito, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A Receita da Prefeitura...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/96
  • 07h00

LEI Nº 1.221, de 10 de Dezembro de 1996

AUTORIZA CONTRAIR DESPESAS DE PRENSAGEM DE CD.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/12/96
  • 07h01

LEI Nº 1.220, de 10 de Dezembro de 1996

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/12/96
  • 07h00
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