AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ACAR. A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu,...
DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DE TAXAS, LICENÇAS, IMPOSTOS SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TARIFAS, MODIFICANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NESTE SENTIDO, E AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VALORES...
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. A Câmara Municipal de Cruzília...
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. A Câmara Municipal de Cruzília decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A...
INSTITUI BRASÃO DE ARMAS, BANDEIRA E CÔRES DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA. A Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA. A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu,...
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL. A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Sr....
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