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Leis de 1971

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h28 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2023, 15h28

LEI Nº 393, de 10 de Dezembro de 1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ACAR.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/12/71
  • 07h00

LEI Nº 392, de 12 de Novembro de 1971

DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DE TAXAS, LICENÇAS, IMPOSTOS SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TARIFAS, MODIFICANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NESTE SENTIDO, E AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VALORES...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/71
  • 07h02

LEI Nº 391, de 12 de Novembro de 1971

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.              A Câmara Municipal de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/71
  • 07h01

LEI Nº 390, de 12 de Novembro de 1971

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.              A Câmara Municipal de Cruzília decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/71
  • 07h00

LEI Nº 389, de 30 de Setembro de 1971

INSTITUI BRASÃO DE ARMAS, BANDEIRA E CÔRES DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.  A Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:            ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/09/71
  • 07h00

LEI Nº 388, de 16 de Julho de 1971

DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/71
  • 07h04

LEI Nº 387, de 16 de Julho de 1971

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/71
  • 07h03

LEI Nº 386, de 16 de Julho de 1971

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/71
  • 07h02

LEI Nº 385, de 16 de Julho de 1971

AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.    A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica a Prefeitura...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/71
  • 07h01

LEI Nº 384, de 16 de Julho de 1971

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o Sr....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/71
  • 07h00
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