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Leis de 1961

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 16h44

LEI Nº 236, de 30 de Novembro de 1961

CRIA O POSTO AGRÍCOLA MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 08h00

LEI Nº 235, de 30 de Novembro de 1961

INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPÔSTO SÔBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE “INTER-VIVOS”, O IMPOSTO SÔBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h11

LEI Nº 234, de 30 de Novembro de 1961

FIXA PROVENTOS DE APOSENTADOS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h10

LEI Nº 233, de 30 de Novembro de 1961

DISPÕE SÔBRE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO HOSPITAL “DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA”.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h09

LEI Nº 232, de 31 de Outubro de 1961

INSTITUE COM CARÁTER OBRIGATÓRIO, O COMBATE ÀS FORMIGAS NOCIVAS À LAVROURA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h08

LEI Nº 231, de 30 de Novembro de 1961

FIXA O VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PARA O EXERCÍCIO DE 1962.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h07

LEI Nº 230, de 30 de Novembro de 1961

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h06

LEI Nº 229, de 30 de Novembro de 1961

CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h05

LEI Nº 228, de 30 de Novembro de 1961

DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h04

LEI Nº 227, de 30 de Novembro de 1961

DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/61
  • 07h03
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