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Leis de 2016

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h54 | Última atualização em Sexta, 13 de Janeiro de 2017, 13h55

LEI Nº 2.325, de 28 de dezembro de 2016.

LEI Nº 2.325, de 28 de dezembro de 2016.   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DE CRUZÍLIA EM TODAS AS ATIVIDADES E EVENTOS OFICIAIS DO...

  • Escrito por cm
  • publicado
  • 28/12/16
  • 13h55

LEI Nº 2.324, de 28 de dezembro de 2016.

LEI Nº 2.324, de 28 de dezembro de 2016. AUTORIZA A PERMUTA ENTRE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA FINS DE ABERTURA DE RUA. O...

  • Escrito por cm
  • publicado
  • 28/12/16
  • 13h53

LEI N° 2.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N° 2.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA, Prefeito...

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  • publicado
  • 28/12/16
  • 13h51

LEI N° 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N° 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Cruzília aprova e o...

  • Escrito por cm
  • publicado
  • 28/12/16
  • 10h15

LEI Nº 2.321, de 22 de dezembro de 2016

LEI Nº 2.321, de 22 de dezembro de 2016 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprova e...

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  • publicado
  • 22/12/16
  • 10h07

LEI N° 2.320, de 15 de dezembro de 2016.

LEI N° 2.320, de 15 de dezembro de 2016. AUTORIZA E REGULA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara...

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  • publicado
  • 15/12/16
  • 10h05

Lei nº 2.319, de 13 de dezembro de 2016.

Lei nº 2.319, de 13 de dezembro de 2016. Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 1.113/1995, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras...

  • Escrito por cm
  • publicado
  • 13/12/16
  • 10h02

Lei Nº 2.318, de 13 de dezembro de 2016.

Lei Nº 2.318, de 13 de dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –(NFS-e) e dá outras providências, nos termos que especifica nesta Lei. O PREFEITO DE...

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  • publicado
  • 13/12/16
  • 09h47

LEI Nº 2.317, de 06 de dezembro de 2016.

LEI Nº 2.317, de 06 de dezembro de 2016.   Acrescenta dispositivos À Lei Municipal nº 1539/2002 – Criando o Inventário do Patrimônio Cultural de Cruzília e dá outras...

  • Escrito por cm
  • publicado
  • 06/12/16
  • 09h45

LEI Nº 2.316, de 06 de dezembro de 2016.

LEI Nº 2.316, de 06 de dezembro de 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

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  • publicado
  • 06/12/16
  • 09h43
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