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Leis de 1977

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Quinta, 18 de Maio de 2023, 08h09

LEI Nº 500, de 28 de Novembro de 1977

CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília por seus representantes decretou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/77
  • 07h06

LEI Nº 499, de 28 de Novembro de 1977

 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.              Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/77
  • 07h04

LEI Nº 498, de 28 de Novembro de 1977

AUTORIZA CEDER PRÉDIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZÍLIA, PELO PRAZO DE SUA GESTÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/77
  • 07h03

LEI Nº 497, de 28 de Novembro de 1977

CONSTITUI EM CARÁTER DEFINITIVO O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/77
  • 07h01

LEI Nº 496, de 28 de Novembro de 1977

REGULAMENTA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o sr. Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/77
  • 07h00

LEI Nº 495, de 07 de Novembro de 1977

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/11/77
  • 07h02

LEI Nº 494, de 07 de Novembro de 1977

APROVA CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/11/77
  • 07h01

LEI Nº 493, de 07 de Novembro de 1977

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTOS – SAAE.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/11/77
  • 07h00

LEI Nº 492, de 28 de Setembro de 1977

AUTORIZA  A ASSINAR CONVÊNIO COM CNAE.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/77
  • 07h02

LEI Nº 491, de 28 de Setembro de 1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/77
  • 07h01
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