Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1949

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h26 | Última atualização em Quarta, 31 de Maio de 2023, 13h49

LEI Nº 21,de 14 de dezembro de 1949

Considerando que o senhor Samuel de Andrade de Paiva, doou a prefeitura municipal de Cruzília, um terreno de sua propriedade para a abertura da Rua Capitão Antonio Pereira...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h04

LEI Nº 19, de 14 de dezembro de 1949

A camara municipal de Cruzília decreta, e eu em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica concedida a subvenção mensal de CR$ 300,00 (trezentos cruzeiros), à linha de ônibus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h03

LEI Nº 17, de 14 de dezembro de 1949

A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o prefeito Municipal autorizado a subvencionar com CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros),...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h02

LEI Nº 16, de 14 de dezembro de 1949

A camara municipal de Cruzília decreta, e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal, autorizado a concorrer com a importância de CR$ 1.000,00 (um mil...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h01

LEI Nº 15, de 14 de dezembro de 1949

A camara Municipal de Cruzília decreta, e eu em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica criado nesta prefeitura o cargo de servente que será oportunamente preenchido por portaria...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h00

LEI Nº 14, de 14 de dezembro de 1949

A Camara Municipal de Cruzília decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica criado neste Município o cargo de encarregado de eletricidade. Art.2º        ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/12/49
  • 07h00

LEI Nº 13, de 14 de dezembro de 1949

A camara Municipal de Cruzília decreta, e eu em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art.1º ficam criadas no município de Cruzília, mais cinco (5) escolas rurais, a partir de 1º de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/12/49
  • 07h00

LEI N º 12, de 14 de dezembro de 1949

A camara Municipal de Cruzília decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica criado na prefeitura municipal o serviço de contabilidade que será regulamentado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/12/49
  • 07h00

LEI Nº 20, de 19 de novembro de 1949

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º fica o prefeito municipal de Cruzília, autorizado a contrair um empréstimo, com particulares até...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/11/49
  • 07h02

LEI Nº 18, de 19 de novembro de 1949

Dispõe sobre a criação do serviço Especial de estradas e caminhos municipais: O povo do município de Cruzília por seus representantes decretou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/11/49
  • 07h01
Fim do conteúdo da página