Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1993

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 15h54

LEI Nº 957, de 07 de Dezembro de 1993

DÁ NOME ÀS RUAS ROSALINA AMÉLIA CONCEIÇÃO E JOSÉ VICENTE LEAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/93
  • 07h01

LEI Nº 956, de 07 de Dezembro de 1993

DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/93
  • 07h00

LEI Nº 955, de 01 de Dezembro de 1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/93
  • 07h03

LEI Nº 954, de 01 de Dezembro de 1993

DÁ NOME AO BAIRRO JOÃO DO JUSTO E ÀS RUAS JOÃO FRANCISCO MACIEL, MARIA AUGUSTA ARANTES, DOMINGOS FRANCISCO MACIEL, FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL, JOAQUIM RIBEIRO DE ARANTES, MARIA AUGUSTA...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/93
  • 07h02

LEI Nº 953, de 01 de Dezembro de 1993

CRIA A PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO KENNEDY.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criada a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/93
  • 07h01

LEI Nº 952, de 01 de Dezembro de 1993

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/93
  • 07h00

LEI Nº 951, de 30 de Novembro de 1993

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/93
  • 07h01

LEI Nº 950, de 30 de Novembro de 1993

ALTERA A LEI Nº 424 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CAPÍTULO II – DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, SEÇÃO III, E IV, ART. 157, 159 E 160 – FLS 58 – QUE DISPÕE SOBRE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/93
  • 07h00

LEI Nº 949, de 23 de Novembro de 1993

RETORNA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aprovado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/11/93
  • 07h01

LEI Nº 948, de 23 de Novembro de 1993

DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/11/93
  • 07h00
Fim do conteúdo da página