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Leis de 1983

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Segunda, 15 de Maio de 2023, 15h59

LEI Nº 634, de 22 de Dezembro de 1983

CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criado o Museu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/12/83
  • 07h01

LEI Nº 633, de 22 de Dezembro de 1983

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/12/83
  • 07h00

LEI Nº 631, de 04 de Novembro de 1983

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TERRENO DE PROPRIETÁRIO EM DÉBITO, PARA A PARÓQUIA DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou, e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/11/83
  • 07h02

LEI Nº 630, de 04 de Novembro de 1983

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua Maria...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/11/83
  • 07h01

LEI Nº 629, de 04 de Novembro de 1983

CONCEDE ANISTIA PARCIAL A CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS COFRES PÚBLICOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou, e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/11/83
  • 07h00

LEI Nº 628, de 31 de Outubro de 1983

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.  Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar o veículo FIAT, placa oficial, de propriedade da Prefeitura Municipal, pelo preço...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/10/83
  • 07h00

LEI Nº 627, de 21 de Outubro de 1983

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/10/83
  • 07h00

LEI Nº 626, de 07 de Outubro de 1983

ALTERA O ORÇAMENTO DE 1983.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono e a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/10/83
  • 07h00

LEI Nº 625, de 23 de Setembro de 1983

ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS AVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes, considerando o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/09/83
  • 07h01

LEI Nº 624, de 23 de Setembro de 1983

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.              O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/09/83
  • 07h00
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