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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.169, de 09 de Abril de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO PARA O YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E SETE DE SETEMBRO FUTEBIL CLUBE, DURANTE O ANO DE 1996.  O Povo do Município de Cruzília por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h05

LEI Nº 1.168, de 09 de Abril de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR EVENTOS COM A CAMPANHIA DE RODEIOS “OS TEXANOS”.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h04

LEI Nº 1.167, de 09 de Abril de 1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAXAMBU-MG  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes legais aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h03

LEI Nº 1.166, de 09 de Abril de 1996

EMENDA MODIFICATIVA.  Art. 1º - Os artigos 1º e 3º da Lei 1.158/96, passam a ter as seguintes redações: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar contrato e/ou...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h02

LEI Nº 1.165, de 09 de Abril de 1996

EMENDA Nº 01/96.  Acrescenta-se ao artigo 2º da Lei Nº 975/94 a seguinte redação: IX – Secretaria Municipal de Assistência Social.   Prefeitura Municipal de Cruzília, MG, 09...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h01

LEI Nº 1.164, de 09 de Abril de 1996

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h00

LEI Nº 1.163, de 26 de Março de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/96
  • 07h05

LEI Nº 1.162, de 26 de Março de 1996

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE CRUZÍLIA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/96
  • 07h04

LEI Nº 1.161, de 26 de Março de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAXAMBU A QUANTIA DA SUB-CLÁUSULA ÚNICA DO CONVÊNIO FIRMADO EM 10/11/95.  O Povo do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/96
  • 07h03

LEI Nº 1.160, de 26 de Março de 1996

INSTITUI A SEMANA DA MULHER.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/96
  • 07h02
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