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Leis de 1978

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2023, 14h39

LEI Nº 521, de 30 de Novembro de 1978

MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/78
  • 07h02

LEI Nº 520, de 30 de Novembro de 1978

CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília por seus representantes decretou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/78
  • 07h01

LEI Nº 519, de 30 de Novembro de 1978

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.              Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/78
  • 07h00

LEI Nº 518, de 29 de Setembro de 1978

ALTERA O ARTIGO 190 DA LEI Nº 424, DE 13/08/73.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/78
  • 07h00

LEI Nº 517, de 04 de Setembro de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.  A Câmara Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/09/78
  • 07h00

LEI Nº 516, de 17 de Julho de 1978

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.     A Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/07/78
  • 07h00

LEI Nº 515, de 17 de Junho de 1978

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESETADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/06/78
  • 07h00

LEI Nº 514, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO – “PES”, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA, EM DOMICÍLIOS...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h10

LEI Nº 513, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h09

LEI Nº 513, de 12 de Junho de 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/78
  • 07h09
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