ESTABELECE CRITÉRIO DE VECIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus...
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, considerando o...
CÓDIGO DE POSTURAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Disposições...
DISPENSA DE ALVARÁ E BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO OS IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODECON. O Povo do Município de Cruzília, por seus...
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SÔBRE APOSENTADORIA. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A...
AUTORIZA CESSÃO DA ESCOLA RURAL TRAITUBA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono...
AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a...
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