Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1981

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Segunda, 15 de Maio de 2023, 17h01

LEI Nº 583, de 26 de Novembro de 1981

ESTABELECE CRITÉRIO DE VECIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/81
  • 07h01

LEI Nº 582, de 26 de Novembro de 1981

ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, considerando o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/81
  • 07h00

LEI Nº 570, de 24 de Novembro de 1981

CÓDIGO DE POSTURAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Disposições...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/11/81
  • 07h00

LEI Nº 581, de 10 de Novembro de 1981

DISPENSA DE ALVARÁ E BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO OS IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODECON.              O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/11/81
  • 07h00

LEI Nº 580, de 20 de Outubro de 1981

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/10/81
  • 07h01

LEI Nº 579, de 20 de Outubro de 1981

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/10/81
  • 07h00

LEI Nº 578, de 15 de Outubro de 1981

DISPÕE SÔBRE APOSENTADORIA.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/10/81
  • 07h01

LEI Nº 577, de 15 de Outubro de 1981

AUTORIZA CESSÃO DA ESCOLA RURAL TRAITUBA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS.                O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/10/81
  • 07h00

LEI Nº 576, de 24 de Agosto de 1981

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/08/81
  • 07h07

LEI Nº 575, de 24 de Agosto de 1981

AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/08/81
  • 07h01
Fim do conteúdo da página