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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 1.029, de 29 de Dezembro de 1994

 CRIA A UNIDADE FICAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA-MG.  O Povo do Município de Cruzília - MG, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/12/94
  • 14h09

LEI Nº 1.027, de 29 de Dezembro de 1994

 ACRESCENTA UM § E QUATRO INCISOS NO ARTIGO 061, ALTERA OS ARTIGOS 162, 167 E 168 DA LEI Nº 424, DE 13 DE AGOSTO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG), ACRESCENTA...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/12/94
  • 14h08

LEI Nº 1.028, de 29 de Dezembro de 1994

 INCORPORA O ABONO ESPECIAL AO VENCIMENTO DE PROFESSORES E DIRETORAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/12/94
  • 14h08

LEI Nº 1.026, de 24 de Dezembro de 1994

 AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE LOTEAMENTO POPULAR.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/12/94
  • 13h56

LEI Nº 1.025, de 06 de Dezembro de 1994

 DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h41

LEI Nº 1.024, de 06 de Dezembro de 1994

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua Cândida Maciel a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h40

LEI Nº 1.023, de 06 de Dezembro de 1994

 AUTORIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE FESTAS DE INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO D’ÁGUA DA “CACHOEIRINHA”.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h39

LEI Nº 1.022, de 06 de Dezembro de 1994

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua Francisco Martins...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h38

LEI Nº 1.021, de 06 de Dezembro de 1994

 AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES EM DOBRO, NÃO GOZADAS PARA FUNCIONÁRIA.    O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h37

LEI Nº 1.20, de 06 de Dezembro de 1994

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/12/94
  • 13h36
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