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Leis 2019

Criado: Segunda, 08 de Abril de 2019, 14h38 | Última atualização em Quarta, 17 de Julho de 2019, 14h19

LEI Nº 2.407, de 10 de Julho de 2019.

LEI Nº 2.407, de 10 de Julho de 2019. AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;-...

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  • publicado
  • 10/07/19
  • 14h19

LEI N° 2.406, DE 13 de Junho de 2019.

LEI N° 2.406, DE 13 de Junho de 2019. “DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 19.127.372/0001-01”. A...

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  • publicado
  • 13/06/19
  • 14h17

LEI Nº 2.405, de 13 de Junho de 2019.

LEI Nº 2.405, de 13 de Junho de 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília...

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  • publicado
  • 13/06/19
  • 14h14

LEI Nº 2.404, de 21 de Maio de 2019.

LEI Nº 2.404, de 21 de Maio de 2019. “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam...

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  • publicado
  • 21/05/19
  • 14h07

Lei Nº 2.403, de 14 de maio de 2019

Lei Nº 2.403, de 14 de maio de 2019   Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício...

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  • publicado
  • 14/05/19
  • 13h46

LEI N° 2.402, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

LEI N° 2.402, DE 09 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de...

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  • publicado
  • 09/04/19
  • 13h36

LEI N° 2.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEI N° 2.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a regulamentação de servidores da rede estadual à disposição da rede municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais. O povo...

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  • publicado
  • 26/02/19
  • 14h44

LEI N° 2.400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEI N° 2.400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Corrige valor do vencimento básico do Cargo de Serviços Gerais – SG01A - da Câmara Municipal de Cruzília. - Considerando que nenhum...

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  • publicado
  • 19/02/19
  • 14h43

LEI Nº 2.399, de 19 de fevereiro de 2019

LEI Nº 2.399, de 19 de fevereiro de 2019 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS PELO PERÍODO EXPERIMENTAL DE SEIS...

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  • publicado
  • 19/02/19
  • 14h41

LEI Nº 2.398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 2.398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2019. O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

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  • publicado
  • 19/02/19
  • 14h40
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