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Leis de 1982

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Segunda, 15 de Maio de 2023, 16h35

LEI Nº 602, de 28 de Dezembro de 1982

ALTERA O ORÇAMENTO DE 1982.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/12/82
  • 07h00

LEI Nº 601, de 29 de Novembro de 1982

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1983/1985.              A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h05

LEI Nº 600, de 29 de Novembro de 1982

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.              A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais decreta, e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h04

LEI Nº 599, de 29 de Novembro de 1982

APROVA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.              O Povo de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h03

LEI Nº 598, de 29 de Novembro de 1982

AUTORIZA DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS.                O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o chefe...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h02

LEI Nº 597, de 29 de Novembro de 1982

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h01

LEI Nº 596, de 29 de Novembro de 1982

ESTABELECE CRITÉRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou, e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/11/82
  • 07h00

LEI Nº 595, de 30 de Setembro de 1982

AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/09/82
  • 07h02

LEI Nº 594, de 30 de Setembro de 1982

AUTORIZA A CESSÃO DE PRÉDIO À “APAE” DE CRUZÍLIA. .              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/09/82
  • 07h01

LEI Nº 593, de 30 de Setembro de 1982

DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/09/82
  • 07h00
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