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Leis de 2023

Criado: Segunda, 30 de Janeiro de 2023, 15h27 | Última atualização em Quinta, 11 de Janeiro de 2024, 11h06

LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

“Concede Gratificação por exercício de Função aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Cruzília,responsáveis pelas licitações, contratações públicas e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/12/23
  • 08h15

LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 21 de dezembro de 2023

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/12/23
  • 08h00

LEI Nº 2.702, de 19 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES, À CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA, E À APAE DE CRUZÍLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/12/23
  • 08h05

LEI Nº 2.701, de 19 de dezembro de 2023

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Cruzília.   A Câmara Municipal de Cruzília, MG, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/12/23
  • 08h00

LEI N° 2.700, de 19 de dezembro de 2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício financeiro de 2024.   A Câmara Municipal de Cruzília aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/12/23
  • 07h55

LEI COMPLEMENTAR Nº 28, de 12 de dezembro de 2023

“Altera os artigos 25 da Lei Municipal nº 1.395/2000 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Cruzília) e o artigo 1º e seu § 10 da Lei Municipal 2.159/2013 (Concede...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/12/23
  • 08h40

LEI Nº 2.699, de 12 de dezembro de 2023

“Altera a Lei Municipal nº 2.416/2019, e dá outras providências.” O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/12/23
  • 08h30

LEI Nº 2.698, de 12 de dezembro de 2023.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PELO DESENVOLVIMENTO DE CRUZÍLIA.” O povo do Município de Cruzília MG, através de seus representantes no...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/12/23
  • 08h00

LEI N° 2.697, de 28 de novembro de 2023

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.634,06 (cento e treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos) e dá outras providências.”   A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/23
  • 08h30

LEI Nº 2.696, de 28 de novembro de 2023

“CRIA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA DE CRUZÍLIA.” O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/11/23
  • 08h00
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