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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.209, de 17 de Setembro de 1996

AUTORIZA CESSÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, IV A CORES E VÍDEO CASSETE, EM COMODATO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/09/96
  • 07h02

LEI Nº 1.208, de 17 de Setembro de 1996

EMENDA Nº 005/96.  Ao artigo 1º da Lei Nº 1.187/96, de 11 de Junho de 1996, acrescenta-se: Único – A geladeira supra citada – Mini Câmara de Conservação de sangue, modelo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/09/96
  • 07h01

LEI Nº 1.207, de 17 de Setembro de 1996

RATIFICA DECRETO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ratificado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/09/96
  • 07h00

LEI Nº 1.206, de 03 de Setembro de 1996

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/09/96
  • 07h02

LEI Nº 1.205, de 03 de Setembro de 1996

EMENDA Nº 04/96.  Redija-se assim o Capítulo III, Artigo 76, Letra “i” da Lei Nº 1.131/95 de 11 de Dezembro de 1995: Postos de serviços para veículos – 6UF i-1)...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/09/96
  • 07h01

LEI Nº 1.204, de 03 de Setembro de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/09/96
  • 07h00

LEI Nº 1.203, de 27 de Agosto de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/08/96
  • 07h00

LEI Nº 1.202, de 20 de Agosto de 1996

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PATROLEIRO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/08/96
  • 07h01

LEI Nº 1.201, de 20 de Agosto de 1996

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/08/96
  • 07h00

LEI Nº 1.200, de 13 de Agosto de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/96
  • 07h04
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