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Leis de 2009

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h53 | Última atualização em Quarta, 23 de Novembro de 2016, 15h30

LEI N.º 1.950, de 30 de dezembro de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 30/12/09
  • 08h00

LEI N.º 1.949, de 23 de Dezembro de 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília, Minas Gerais, APROVOU e eu...

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  • publicado
  • 23/12/09
  • 08h06

LEI N.º 1.948, de 22 de dezembro de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 22/12/09
  • 08h06

LEI N.º 1.947, de 22 de dezembro de 2009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA COM O CLUBE DO CAVALO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de...

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  • publicado
  • 22/12/09
  • 08h05

LEI Nº 1.946, de 22 de dezembro de 2009

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 2006, E...

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  • publicado
  • 22/12/09
  • 08h04

LEI Nº 1.945, de 22 de dezembro de 2009

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O Povo do...

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  • publicado
  • 22/12/09
  • 08h03

LEI Nº 1.944, de 22 de dezembro de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO,...

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  • publicado
  • 22/12/09
  • 08h02

LEI N.º 1.942, de 17 de dezembro de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 17/12/09
  • 08h02

LEI N.º 1.941, de 17 de dezembro de 2009.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 17/12/09
  • 08h01

LEI N.º 1.940, de 17 de dezembro de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 17/12/09
  • 08h00
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