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Leis de 1990

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quarta, 10 de Maio de 2023, 10h26

LEI Nº 842, de 18 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/12/90
  • 07h00

LEI Nº 841, de 30 de Novembro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.  O Povo do Município de Cruzília, através de seus representantes na Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/90
  • 07h00

LEI Nº 840, de 12 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.  O Povo de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, decretou e eu, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/90
  • 07h02

LEI Nº 839, de 12 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.  O Povo de Cruzília, por seus representantes legais, decretou e eu, em seu nome promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/90
  • 07h01

LEI Nº 838, de 12 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  O Povo de Cruzília, por seus representantes legais, decretou e eu, em seu nome promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/90
  • 07h00

LEI Nº 837, de 16 de Setembro de 1990

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/09/90
  • 07h03

LEI Nº 836, de 16 de Setembro de 1990

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ABONO.  O Povo de Cruzília, por seus representantes legais, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o sr. Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/09/90
  • 07h02

LEI Nº 835, de 16 de Setembro de 1990

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua João...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/09/90
  • 07h01

LEI Nº 834, de 16 de Setembro de 1990

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua José...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/09/90
  • 07h00

LEI Nº 833, de 22 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINDAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/08/90
  • 07h00
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