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Leis de 1984

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Sexta, 12 de Maio de 2023, 16h36

LEI Nº 665, de 23 de Novembro de 1984

AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.              O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decretou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/11/84
  • 07h00

LEI Nº 663, de 09 de Novembro de 1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.              A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/11/84
  • 07h02

LEI Nº 662, de 09 de Novembro de 1984

AUTORIZA CONVÊNIO COM A PARÓQUIA PARA A GRAVAÇÃO DO DISCO COM O “HINO CRUZILIENSE”.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/11/84
  • 07h01

LEI Nº 661, de 09 de Novembro de 1984

CRIA O BANCO MUNICIPAL DO LIVRO.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/11/84
  • 07h00

LEI Nº 660, de 05 de Outubro de 1984

AUTORIZA ASSINATURA DE COVÊNIO COM A CODEURB.                 O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decretou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/10/84
  • 07h02

LEI Nº 659, de 05 de Outubro de 1984

AUTORIZA ANISTIA PARCIAL DE NATAL.                O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decretou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/10/84
  • 07h01

LEI Nº 658, de 05 de Outubro de 1984

AUTORIZA APLICAÇÃO ESPORÁDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRO-PECUÁRIA NA CADERNETA DE POUPANÇA.                O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/10/84
  • 07h00

LEI Nº 664, de 25 de Setembro de 1984

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 85/87.              A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/09/84
  • 07h00

LEI Nº 657, de 20 de Agosto de 1984

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.              A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/08/84
  • 07h02

LEI Nº 656, de 20 de Agosto de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.                A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/08/84
  • 07h01
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