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Leis de 2002

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 14h30 | Última atualização em Segunda, 21 de Novembro de 2016, 22h23

LEI Nº 1.546 / 2002

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

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  • publicado
  • 31/12/02
  • 12h02

LEI Nº 1.545 / 2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de...

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  • publicado
  • 31/12/02
  • 12h01

LEI Nº 1.544 / 2002

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 31/12/02
  • 12h00

LEI N.º 1.543 / 2002

O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica e Executivo...

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  • publicado
  • 17/12/02
  • 12h00

LEI Nº 1.542 / 2002

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO OLARIA O NOME DE JACYR SANTOS FERREIRA.   O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

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  • publicado
  • 10/12/02
  • 12h00

LEI Nº 1.541 / 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O IEF. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu Dr. Carlos Orlando N. Penha,...

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  • publicado
  • 03/12/02
  • 12h00

LEI Nº 1.540 / 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília, Minas Gerais, APROVOU e eu...

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  • publicado
  • 29/11/02
  • 12h00

LEI Nº 1.539 / 2002

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRUZÍLIA. ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.   Art....

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  • publicado
  • 26/11/02
  • 12h01

LEI Nº 1.538 / 2002

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA. Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal do...

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  • publicado
  • 26/11/02
  • 12h00

LEI Nº 1.537 / 2002

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE CRUZÍLIA, SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES E INSTALAÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR NA RUA WALDEMAR ARANTES.   O Povo do Município de...

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  • publicado
  • 12/11/02
  • 12h05

LEI Nº 1.536 / 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a...

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  • publicado
  • 12/11/02
  • 12h04

LEI Nº 1.535 / 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a...

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  • publicado
  • 12/11/02
  • 12h03

LEI Nº 1.534 / 2002

DENOMINA RUA MARIA DO CARMO ROCHA MACIEL.   O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei:...

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  • publicado
  • 12/11/02
  • 12h02

LEI Nº 1.533 / 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA IMPRESSÃO DE LIVRO.   O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

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  • 12/11/02
  • 12h00

LEI Nº 1.532 / 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 29/10/02
  • 12h04
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