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Leis de 1963

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 11h01

LEI Nº 266, de 12 de Novembro de 1963

CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h11

LEI Nº 265, de 12 de Novembro de 1963

REGULAMENTA PROVENTOS DOS APOSENTADOS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h10

LEI Nº 264, de 12 de Novembro de 1963

AUTORIZA AQUISIÇÃO DO RESTANTE DO TERRENO PARA O GRUPO ESCOLAR.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h08

LEI Nº 263, de 12 de Novembro de 1963

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:            ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h07

LEI Nº 262, de 12 de Novembro de 1963

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h06

LEI Nº 261, de 12 de Novembro de 1963

DISPÕE SÔBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:            ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h05

LEI Nº 260, de 12 de Novembro de 1963

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1964.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h03

LEI Nº 259, de 12 de Novembro de 1963

AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO TRATOR NO EXERCÍCIO DE 1964.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h02

LEI Nº 258, de 12 de Novembro de 1963

DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS INDUSTRIAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h01

LEI Nº 257, de 12 de Novembro de 1963

FIXA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/63
  • 07h00
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