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Leis de 2024

Criado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 13h47 | Última atualização em Terça, 18 de Junho de 2024, 13h10

LEI COMPLEMENTAR Nº 33, de 04 de junho de 2024.

     “Cria o cargo público de Controle Interno e dá outras providências.”       A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/06/24
  • 08h10

LEI COMPLEMENTAR Nº 32, de 04 de junho de 2024

“Trata da criação dos cargos públicos no Município de Cruzília/MG para atendimento das demandas do Programa Federal Criança Feliz (PCF) e dá outras providências.” A Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/06/24
  • 08h10

LEI COMPLEMENTAR Nº 31, de 04 de junho de 2024.

    “Trata das alterações ao Anexo II da Lei Complementar nº. 04/2013, e do Anexo IV da Lei complementar nº. 05/2014, e dá outras providências.”         A Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/06/24
  • 08h05

LEI Nº 2.731, de 04 de junho de 2024

 AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA DA COLHEITA DE CRUZÍLIA EM 2024.  O Povo do Município de Cruzília, MG, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/06/24
  • 08h00

LEI N° 2.730, de 21 de maio de 2024

LEI N° 2.730, de 21 de maio de 2024.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de  R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais) e dá outras providências.”  A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/05/24
  • 08h15

LEI Nº 2.729, DE 21 DE MAIO DE 2024

 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2024.  O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/05/24
  • 08h10

LEI N° 2.728, DE 21 DE MAIO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA MG.”  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/05/24
  • 08h00

LEI Nº 2.727, de 14 de maio de 2024   

 “FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1.988 E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/24
  • 08h20

LEI N° 2.726, DE 14 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.304.000,00 (Um milhão, trezentos e quatro mil reais) e dá outras providências.”    A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/24
  • 08h15

LEI Nº 2.725, de 14 de maio de 2024   

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/24
  • 08h10
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