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Leis de 2024

Criado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 13h47 | Última atualização em Terça, 07 de Janeiro de 2025, 17h59

LEI Nº 2.760, de 17 de dezembro de 2024

LEI Nº 2.760, de 17 de dezembro de 2024.   Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB referente ao exercício do ano de 2024 aos profissionais da educação básica do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/01/25
  • 17h59

LEI N° 2.759, de 17 de dezembro de 2024

LEI N° 2.759, de 17 de dezembro de 2024.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício financeiro de 2025.   A Câmara Municipal de Cruzília...

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  • publicado
  • 07/01/25
  • 17h58

LEI N° 2.758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N° 2.758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.” A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/01/25
  • 17h57

LEI Nº 2.757, de 04 de dezembro de 2024

LEI Nº 2.757, de 04 de dezembro de 2024.   “Autoriza a Câmara de Cruzília a afiliar-se na Associação Mineira de Municípios - AMM, e dá outras providências.” A Câmara de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/01/25
  • 17h55

LEI Nº 2.756, de 04 de dezembro de 2024

LEI Nº 2.756, de 04 de dezembro de 2024.   “INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/01/25
  • 17h54

LEI Nº 2.755, de 04 de dezembro de 2024

LEI Nº 2.755, de 04 de dezembro de 2024.   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.700 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/24
  • 16h27

LEI Nº 2.754/2024 (VETADA)

LEI Nº 2.754/2024  (VETADA)   “Altera a Lei Municipal n° 2.700 de 19 de dezembro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/24
  • 16h26

LEI Nº 2.753, de 26 de novembro de 2024

LEI Nº 2.753, de 26 de novembro de 2024.   “INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/24
  • 16h25

LEI N° 2.752, de 19 de novembro de 2024

                 LEI N° 2.752, de 19 de novembro de 2024.              ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/24
  • 16h24

LEI Nº 2.751, de 19 de novembro de 2024

LEI Nº 2.751, de 19 de novembro de 2024   “Garante que os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACE) em serviço terão acesso a dispositivos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/24
  • 16h21
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