Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.136, de 18 de Dezembro de 1995

CRIA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/12/95
  • 07h00

LEI Nº 1.135, de 13 de Dezembro de 1995

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FÁBRICA DE SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/12/95
  • 07h04

LEI Nº 1.134, de 13 de Dezembro de 1995

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/12/95
  • 07h03

LEI Nº 1.133, de 13 de Dezembro de 1995

AUTORIZA VENDA DO MILHO PRODUZIDO NO PROJETO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZÍLIA-MG.  O Povo do Município de Cruzília,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/12/95
  • 07h01

LEI Nº 1.132, de 13 de Dezembro de 1995

AUTORIZA DOAÇÃO AO YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/12/95
  • 07h00

LEI Nº 1.131, de 11 de Dezembro de 1995

DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília-MG, faz saber que a Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/12/95
  • 07h01

LEI Nº 1.130, de 11 de Dezembro de 1995

INSTITUI A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/12/95
  • 07h00

LEI Nº 1.129, de 07 de Dezembro de 1995

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília-MG, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h07

LEI Nº 1.128, de 07 de Dezembro de 1995

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG, LEIS 827/90 E 995/94, AGORA DENOMINADO INSTITUTO CRUZILIENSE DE SEGURIDADE SOCIAL.  A Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h06

LEI Nº 1.127, de 07 de Dezembro de 1995

REFORMULA E ALTERA O FUNDO DE PREVIDÊCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG – LEIS 827/90 E 995/94, TRANSFORMANDO NO INSTITUTO CRUZILIENSE DE SEGURIDADE SOCIAL – ICDD.  A Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h05
Fim do conteúdo da página