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Leis de 1975

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h27 | Última atualização em Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h53

LEI Nº 451, de 13 de Outubro de 1975

AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO.              O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/10/75
  • 07h00

LEI Nº 454, de 29 de Setembro de 1975

MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/75
  • 07h03

LEI Nº 453, de 29 de Setembro de 1975

CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília por seus representantes decreta, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/75
  • 07h02

LEI Nº 452, de 29 de Setembro de 1975

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.              Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/75
  • 07h01

LEI Nº 450, de 29 de Setembro de 1975

CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/75
  • 07h00

LEI Nº 449, de 28 de Julho de 1975

AUTORIZA CONCEDER AJUDA PARA MANUTENÇÃO DO REPETIDOR DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes na Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/07/75
  • 07h01

LEI Nº 448, de 28 de Julho de 1975

AUTORIZA REAJUSTE NO VENCIMENTO DAS PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta, e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/07/75
  • 07h00

LEI Nº 447, de 30 de Junho de 1975

RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 419.              A Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei Nº 419 passará a ter a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/75
  • 07h01

LEI Nº 446, de 30 de Junho de 1975

AUTORIZA A TROCA DE LUMINÁRIAS COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cruzília, autorizada a proceder a troca de luminárias comuns, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/75
  • 07h00

LEI Nº 445, de 03 de Março de 1975

DENOMINA ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              A Câmara Municipal de Cruzília, decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/03/75
  • 07h02
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