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Leis de 1953

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h25 | Última atualização em Segunda, 29 de Maio de 2023, 08h54

LEI Nº 105, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica Cancelada no estatuto vigente á dotação 8-98-4 Subvenção á ação católica rural de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 08h02

LEI Nº 104, de 11 de Novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Acrescenta-se a tabela 5 serie A, nº 219, Rádios, Radiolas ou artigos semelhantes, ás...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 08h00

LEI Nº 103, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a subvencionar no exercício de 1954 por ano: A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h05

LEI Nº 102, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a gratificar a secretária Maria Celeste Maciel de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h04

LEI Nº 101, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a abrir o seguinte credito suplementar: CR$...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h03

LEI Nº 100, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Os vencimentos dos funcionários da prefeitura, passarão a ser os seguintes: Chefe do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h02

LEI Nº 99, de 11 de novembro de 1953

A camara Municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:  Art.1º Ficam criados no quadro do Funcionalismo Municipal, os cargos de Motorista com os vencimentos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h01

LEI Nº 98, de 11 de Novembro de 1953

O povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º A receita do município de Cruzília para o exercício de 1954 é...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/53
  • 07h00

LEI Nº 97, de 11 de julho de 1953

A Camara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a isentar da taxa de construção e conservação de calçamento a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/07/53
  • 08h00

LEI Nº 96, de 11 de julho de 1953

A Camara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a permutar com a mitra Diocesana o terreno da antiga cadeia com a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/07/53
  • 07h05
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