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Leis de 1965

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 09h52

LEI Nº 309, de 13 de Novembro de 1965

AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h07

LEI Nº 308, de 13 de Novembro de 1965

FIXA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PARA O EXERCÍCIO DE 1966.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h06

LEI Nº 307, de 13 de Novembro de 1965

MODIFICA E FIXA VALÔRES PARA EFEITO DE TRANSMISSÕES, RESPECTIVAMENE DE PRÉDIOS, TERRENOS URBANOS E RURAIS.  Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a modificar valores...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h05

LEI Nº 306, de 13 de Novembro de 1965

INSTITUI 1º DE JANEIRO O DIA DA CIDADE.              Considerando ser o dia 1º de Janeiro, a data da emancipação político-administrativa de Cruzília, e portanto a data...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h04

LEI Nº 305, de 13 de Novembro de 1965

CONCEDE PENSÃO MENSAL A VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR OSCAR FELIZARDO.              Considerando os serviços prestados à esta Prefeitura, por longos anos, pelo servidos Sr....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h03

LEI Nº 304, de 13 de Novembro de 1965

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h02

LEI Nº 303, de 13 de Novembro de 1965

DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h01

LEI Nº 302, de 13 de Novembro de 1965

DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS LICENÇAS CONTIDAS NA LEI Nº 283.              Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alterar os impostos, taxas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/65
  • 07h00

LEI Nº 301, de 8 de Outubro de 1965

AUTORIZA INCLUIR NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUATRO LÂMPADAS USADAS O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/10/65
  • 07h00

LEI Nº 300, de 11 de Junho de 1965

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETE DE SETEMBRO.  A Câmara Municipal decreta e eu, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o sr. Prefeito Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/65
  • 07h02
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