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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.159, de 26 de Março de 1996

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília-MG. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/03/96
  • 07h01

LEI Nº 1.158, de 21 de Março de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E OU CONVÊNIO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/03/96
  • 07h00

LEI Nº 1.157, de 12 de Março de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.     O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/03/96
  • 07h00

LEI Nº 1.156, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.    O Povo do Município de Cruzília por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h37

LEI Nº 1.155, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (ARO).  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h36

LEI Nº 1.154, de 01 de Março de 1996

ISENTA DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO COMPLEXO HUMANO DA VENTANIA, VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA E DE CARGO DE CONFIANÇA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h35

LEI Nº 1.153, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE VIÇOSA E O CENTRO DE ENSINO DE EXTENSÃO.    O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h34

LEI Nº 1.152, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COPASA, VISANDO RECOMPOSIÇÃO DE RUAS, CONFORME § 4º DA 2ª CLÁUSULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.    O Povo do Município de Cruzília-MG, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h33

LEI Nº 1.151, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h32

LEI Nº 1.150, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h31
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