Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.189, de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA DESPESAS COM MÊS DA EXPRESSÃO LIVRE.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/96
  • 07h02

LEI Nº 1.188, de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA CONTRAIR DESPESAS COM A ASSOPROCRUZ – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/96
  • 07h01

LEI Nº 1.187, de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA CESSÃO DE GELADEIRA EM COMODATO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/96
  • 07h00

LEI Nº 1.186, de 28 de Maio de 1996

DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/05/96
  • 07h01

LEI Nº 1.185, de 28 de Maio de 1996

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – E CRIAS A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/05/96
  • 07h00

LEI Nº 1.184, de 07 de Maio de 1996

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/05/96
  • 07h00

LEI Nº 1.183, de 06 de Maio de 1996

AUTORIZA O PREFEITO A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/05/96
  • 07h04

LEI Nº 1.182, de 06 de Maio de 1996

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/05/96
  • 07h02

LEI Nº 1.181, de 06 de Maio de 1996

REDIJA-SE ASSIM O ARTIGO 74 Nº 973/94.  Art. 74º - Ao Servidor que ocupa cargo ou função, caberá uma gratificação de 8% (oito por cento) sobre o seu vencimento por ano cursado,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/05/96
  • 07h01

LEI Nº 1.180, de 06 de Maio de 1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE CADEIRA.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/05/96
  • 07h00
Fim do conteúdo da página