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Leis de 1958

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h24 | Última atualização em Quinta, 25 de Maio de 2023, 11h01

LEI Nº 171, de 11 de novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º os vencimentos dos funcionários da prefeitura passarão a ser os seguintes , a partir de 1º de janeiro de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 08h06

LEI Nº 170, de 11 de novembro de 1958

Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.   O povo do município de Cruzília por seus representantes legais decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h06

LEI Nº 169, de 11 de Novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor prefeito municipal, autorizado a cobrar dos vendedores ambulantes a quantia de CR$ 250,00...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h05

LEI Nº 168, de 11 de Novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o Sr. Prefeito municipal autorizado a abrir o seguinte credito especial: CR$ 500.000,00 quinhentos mil...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h04

LEI Nº 167, de 11 de Novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o Sr. Prefeito municipal autorizado a encampar a estrada da fazenda bela cruz á fabrica e a fazenda...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h03

LEI Nº 166, 11 de Novembro de 1958

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o Sr prefeito municipal autorizado a abrir os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h02

LEI Nº 165, de 11 de Novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica criado na prefeitura municipal o cargo de auxiliar de secretaria, que será regulamentado mediante...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h01

LEI Nº 164, de 11 de Novembro de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o Sr prefeito municipal autorizado a subvencionar no exercício de 1959, por ano: Empresa são Geraldo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/58
  • 07h00

LEI Nº 163, de 11 de Julho de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o Sr prefeito municipal autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares CR$ 70.000,00 setenta...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/07/58
  • 07h02

LEI Nº 162, de 11 de Julho de 1958

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o Sr prefeito municipal autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares CR$15.000,00 quinze mil...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/07/58
  • 07h01
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