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Leis de 1973

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h27 | Última atualização em Quinta, 18 de Maio de 2023, 10h39

LEI Nº 431, de 26 de Novembro de 1973

DISPÕE SÔBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CIDADE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes na Câmara Municipal, decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/73
  • 07h00

LEI Nº 430, de 12 de Novembro de 1973

DISPÕE SÔBRE DEMARCAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/73
  • 07h02

LEI Nº 429, de 12 de Novembro de 1973

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRUZÍLIA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/73
  • 07h01

LEI Nº 427, de 12 de Novembro de 1973

CRIA CURSOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/73
  • 07h00

LEI Nº 426, de 08 de Outubro de 1973

AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/10/73
  • 07h01

LEI Nº 425, de 08 de Outubro de 1973

DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, decretou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/10/73
  • 07h00

LEI Nº 428C, de 24 de Setembro de 1973

DISPÕE SÔBRE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/09/73
  • 07h03

LEI Nº 428B, de 24 de Setembro de 1973

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO [DO MUNICÍPIO] DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O PERÍODO DE 1974/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/09/73
  • 07h02

LEI Nº 428A, de 24 de Setembro de 1973

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIOÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/09/73
  • 07h01

LEI Nº 428, de 24 de Setembro de 1973

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rec. Mun. Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/09/73
  • 07h00
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