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Leis de 1999

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h35 | Última atualização em Sexta, 10 de Março de 2023, 13h40

LEI Nº 1.373, de 23 de Dezembro de 1999

 REVOGA A LEI Nº 1.342/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/12/99
  • 13h40

LEI Nº 1.372, de 21 de Dezembro de 1999

 AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE 2/3 FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORA MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/12/99
  • 13h39

LEI Nº 1.371, de 21 de Dezembro de 1999

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/12/99
  • 13h38

LEI Nº 1.370, de 21 de Dezembro de 1999

 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CRUZÍLIA LTDA – COEDUC.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/12/99
  • 13h37

LEI Nº 1.369, de 16 de Dezembro de 1999

 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO CRUZILIENDE DE SEGURIDADE SOCIAL (ICSS) E SEU RESPECTIVO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/12/99
  • 13h35

LEI Nº 1.368, de 01 de Dezembro de 1999

 CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/99
  • 13h35

LEI Nº 1.367, de 01 de Dezembro de 1999

 APROVA O PLANO PRURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2000/2001/2002.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/99
  • 13h34

LEI Nº 1.366, de 01 de Dezembro de 1999

 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.  A Câmara Municipal de Cruzília-MG, aprova, e eu, Prefeito, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A Receita da Prefeitura...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/99
  • 13h32

LEI Nº 1.365, de 30 de Novembro de 1999

 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerias, no uso de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/11/99
  • 13h27

LEI Nº 1.364, de 09 de Novembro de 1999

 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL “DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA”  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/11/99
  • 13h22
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