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Leis de 1962

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 13h49

LEI Nº 248, de 12 de Novembro de 1962

AUTORIZA CONCEDER PAGAMENTO MENSAL A FUNCIONÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Considerando os 18 anos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h11

LEI Nº 247, de 12 de Novembro de 1962

FIXA PROVENTOS DE APOSENTADOS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h09

LEI Nº 246, de 12 de Novembro de 1962

CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h07

LEI Nº 245, de 12 de Novembro de 1962

DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS INDUSTRIAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h06

LEI Nº 244, de 12 de Novembro de 1962

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h04

LEI Nº 243, de 12 de Novembro de 1962

AUTORIZA PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DEVIDA PELA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h03

LEI Nº 242, de 12 de Novembro de 1962

DISPÕE SÔBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:            ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h02

LEI Nº 241 de 12 de Novembro de 1962

FIXA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h01

LEI Nº 240, de 12 de Novembro de 1962

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.               O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/62
  • 07h00

LEI Nº 239, de 16 de Julho de 1962

CRIA UMA FEIRA LIVRE NO LOCAL DESTINADO AO FUTURO MERCADO MUNICIPAL.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/07/62
  • 07h00
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