AUTORIZA COMPRA E VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS SIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal por seus representantes legais aprovou e eu,...

RATIFICA LEI Nº 1.102/95 E RETIFICA O ART. 1º DA CITADA LEI.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DA FROTA MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a...

MODIFICA VALOR COBRADO PELO USO DO MATADOURO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

MUDA O VALOR DA TAXA DE ESGOTO E SISTEMA DE COBRANÇA DO MESMO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

CANCELA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 28/3/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - Considerando as dificuldades financeiras das Prefeituras Municipais brasileiras, inclusive a de...

RETIRA ISENÇÕES NA COBRANÇA DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

DELIMITA ÁREA COMERCIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL PRESIDENTE KENNEDY – “KENNEDY I”.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu,...