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Leis de 1998

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h35 | Última atualização em Sexta, 10 de Março de 2023, 15h32

LEI Nº 1.341, de 30 de Dezembro de 1998

 ESTABELECE FIXAÇÃO DE DIZERES NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA APÓS SEU CINQUENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/12/98
  • 15h22

LEI Nº 1.342, de 30 de Dezembro de 1998

 AUTORIZA MAJORAÇÃO DE 10% NOS VALORES DOS IMÓVEIS, PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - Considerando-se a necessidade de se reajustar a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/12/98
  • 15h22

LEI Nº 1.340, de 30 de Dezembro de 1998

 DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A DR. JOSÉ MARIA NUNES MACIEL NO CINQUENTENÁRIO DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/12/98
  • 15h21

LEI Nº 1.339, de 22 de Dezembro de 1998

 CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/12/98
  • 15h19

LEI Nº 1.338, de 22 de Dezembro de 1998

 APROVA O PLANO PRURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2000/2001.   A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/12/98
  • 15h18

LEI Nº 1.337, de 22 de Dezembro de 1998

 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.  A Câmara Municipal de Cruzília-MG, aprova, e eu, Prefeito, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A Receita da Prefeitura...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/12/98
  • 15h17

LEI Nº 1.336, de 01 de Dezembro de 1998

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS MÉDICOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.  - Considerando a grande defasagem no vencimento dos médicos que trabalham no Município; - Considerando o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/98
  • 15h12

LEI Nº 1.335, de 01 de Dezembro de 1998

 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.  - Considerando a necessidade da alteração do modelo de saúde do Município; - Considerando o sucesso e eficiência do PSF...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/98
  • 15h10

LEI Nº 1.334, de 04 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “RECANTO OZANAN” DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/11/98
  • 15h08

LEI Nº 1.333, de 20 de Outubro de 1998

 AUTORIZA RETIFICAR ESCRITURA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/10/98
  • 15h07
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