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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.179, de 02 de Maio de 1996

AUTORIZA CONTAGEM DE TEMPO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/05/96
  • 07h00

LEI Nº 1.178, de 18 de Abril de 1996

AUTORIZA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h07

LEI Nº 1.177, de 18 de Abril de 1996

DESIGNA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h06

LEI Nº 1.176, de 18 de Abril de 1996

CRIAÇÃO DO FUNDO EDITORIAL PARA EDIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h05

LEI Nº 1.175, de 18 de Abril de 1996

ISENTA A CRECHE “COMUNIDADE INFANTIL PINGO DE GENTE S/C LTDA”.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h03

LEI Nº 1.174, de 18 de Abril de 1996

AUTORIZA DESPESAS COM A CORPORAÇÃO MUSICAL “JOÃO CARLOS FILHO” NESTE ANO DE 1996.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h02

LEI Nº 1.173, de 18 de Abril de 1996

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h01

LEI Nº 1.172, de 18 de Abril de 1996

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/04/96
  • 07h00

LEI Nº 1.171, de 09 de Abril de 1996

EMENDA Nº 02/96.  Acrescenta-se ao Art. 1º da Lei Nº 1.141/96, o seguinte parágrafo único: Único – Fica também autorizado o Executivo a pagar as contas d’água à COPASA das...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h07

LEI Nº 1.170, de 09 de Abril de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/04/96
  • 07h06
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