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Leis de 1964

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 10h30

LEI Nº 290, de 04 de Dezembro de 1964

REVOGA EM SEU TODO A LEI Nº 286 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada em seu todo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/64
  • 07h02

LEI Nº 289, de 04 de Dezembro de 1964

ESTABELECE VALOR PARA M² DE PRÉDIOS E TERRENOS.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/64
  • 07h01

LEI Nº 288, de 04 de Dezembro de 1964

AUTORIZA VENDER A MOTONIVELADORA MARCA AMERICAN 800D.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o sr. Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/64
  • 07h00

LEI Nº 287, de 01 de Novembro de 1964

ESTABELECE PAGAMENTO MENSAL AOS CHEFES DE FAZENDA E DE OBRAS.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei:             Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/11/64
  • 07h00

LEI Nº 286, de 01 de Novembro de 1964

DISPÕE SÔBRE O FUNCIONAMENTO DE BARBEARIAS.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h06

LEI Nº 285, de 01 de Novembro de 1964

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 269 DE 13 DE JULHO DE 1964, E DÁ AO COLETOR MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO.              Considerando que a próxima legislação tributária municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h05

LEI Nº 284, de 01 de Novembro de 1964

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h04

LEI Nº 283, de 01 de Novembro de 1964

DISPÔE SÔBRE ALTERAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS LICENÇAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alterar os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h03

LEI Nº 282, de 01 de Novembro de 1964

DISPÔE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h02

LEI Nº 281, de 12 de Novembro de 1964

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/11/64
  • 07h01
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