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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.149, de 01 de Março de 1996

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/03/96
  • 07h30

LEI Nº 1.148, de 16 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA CRIAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/02/96
  • 07h30

LEI Nº 1.147, de 06 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O CARNAVAL DE 1996.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/02/96
  • 07h33

LEI Nº 1.146, de 06 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/02/96
  • 07h32

LEI Nº 1.145, de 06 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA DESPESAS COM FESTEJOS CARNAVALESCOS.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/02/96
  • 07h31

LEI Nº 1.144, de 06 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/02/96
  • 07h30

LEI Nº 1.143, de 02 de Janeiro de 1996

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/01/96
  • 07h39

LEI Nº 1.142, de 02 de Janeiro de 1996

AUTORIZA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/01/96
  • 07h38

LEI Nº 1.141, de 02 de Janeiro de 1996

AUTORIZA CUSTEIO DE REDE DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/01/96
  • 07h37

LEI Nº 1.140, de 02 de Janeiro de 1996

APROVA A PLANTA DE VALORES QUE FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/01/96
  • 07h36
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