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Leis de 1974

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h27 | Última atualização em Quinta, 18 de Maio de 2023, 10h11

LEI Nº 442, de 11 de Novembro de 1974

CONCEDE PENSÃO ÀS FILHAS DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOSÉ MASSAFERA.              Considerando os serviços prestados à esta Prefeitura, pelo servidor Sr. José Massafera, falecido...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/74
  • 07h01

LEI Nº 441, de 11 de Novembro de 1974

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO A FIXAR SALÁRIO DAS PROFESSORAS RURAIS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/74
  • 07h00

LEI Nº 436, de 09 de Setembro de 1974

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/09/74
  • 07h00

LEI Nº 440, de 31 de Agosto de 1974

DISPÕE SÔBRE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/74
  • 07h03

LEI Nº 439, de 31 de Agosto de 1974

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O PERÍODO DE 1975/1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/74
  • 07h02

LEI Nº 438, de 31 de Agosto de 1974

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/74
  • 07h01

LEI Nº 437, de 31 de Agosto de 1974

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/74
  • 07h00

LEI Nº 435, de 08 de Julho de 1974

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ADRUIRIR APARELHOS REPETIDORES DE TV, SUA INSTALAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/07/74
  • 07h02

LEI Nº 434, de 08 de Julho de 1974

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/07/74
  • 07h01

LEI Nº 433, de 08 de Julho de 1974

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Dona Palmira Ferreira Maciel, a Rua...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/07/74
  • 07h00
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