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Leis de 1991

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quarta, 10 de Maio de 2023, 10h03

LEI Nº 869, de 23 de Dezembro de 1991

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/12/91
  • 07h00

LEI Nº 868, de 09 de Dezembro de 1991

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA AS COORDENADORAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/12/91
  • 07h00

LEI Nº 867, de 19 de Novembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/11/91
  • 07h00

LEI Nº 866, de 05 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/11/91
  • 07h01

LEI Nº 865, de 05 de Novembro de 1991

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO VII, ART. 159, ITEM I E II (DA LEI Nº 717/86) DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG.  A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/11/91
  • 07h00

LEI Nº 864, de 26 de Setembro de 1991

AUTORIZA EDITAR CONVÊNIO COM O LAR DA CRIANÇA.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/09/91
  • 07h03

LEI Nº 863, de 26 de Setembro de 1991

AUTORIZA CELERAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/09/91
  • 07h02

LEI Nº 862, de 26 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.  A Câmara Municipal de Cruzília, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/09/91
  • 07h01

LEI Nº 861, de 26 de Setembro de 1991

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/09/91
  • 07h00

LEI Nº 860, de 09 de Setembro de 1991

AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA CEMIG.  O Povo do Município de Cruzília, MG, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/09/91
  • 07h01
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