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Leis de 1979

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2023, 13h59

LEI Nº 542, de 17 de Dezembro de 1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/79
  • 07h03

LEI Nº 541, de 17 de Dezembro de 1979

AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO DE SERVIÇO EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/79
  • 07h02

LEI Nº 540, de 17 de Dezembro de 1979

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/79
  • 07h01

LEI Nº 539, de 17 de Dezembro de 1979

AUTORIZA O EXECUTIVO A APOSENTAR FUNCIONÁRIO POR INVALIDEZ PERMANENTE.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/12/79
  • 07h00

LEI Nº 538, de 26 de Novembro de 1979

MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília, decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h05

LEI Nº 537, de 26 de Novembro de 1979

CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília por seus representantes decretou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h04

LEI Nº 536, de 26 de Novembro de 1979

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 1980.              Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h03

LEI Nº 535, de 26 de Novembro de 1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada rua Jaime Furtado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h02

LEI Nº 534, de 26 de Novembro de 1979

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS O IMÓVEL RESIDÊNCIA DOS EX-PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h01

LEI Nº 533, de 26 de Novembro de 1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOBRA DA ÁGUA DA COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE DE RESP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/11/79
  • 07h00
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