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Leis de 1996

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quinta, 04 de Maio de 2023, 16h07

LEI Nº 1.199, de 13 de Agosto de 1996

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/96
  • 07h03

LEI Nº 1.198, de 13 de Agosto de 1996

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTUAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/96
  • 07h02

LEI Nº 1.197, de 13 de Agosto de 1996

AUTORIZA CRIAÇÃO DE FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/96
  • 07h01

LEI Nº 1.196, de 13 de Agosto de 1996

INSTITUI CAIXA ESPECIAL EM BANCOS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/96
  • 07h00

LEI Nº 1.195, de 12 de Julho de 1996

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1997.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/96
  • 07h02

LEI Nº 1.194, de 12 de Julho de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO À PESSOAS DE BAIXA RENDA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/96
  • 07h01

LEI Nº 1.193, de 12 de Julho de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA CEMIG E TELEMIG.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/96
  • 07h00

LEI Nº 1.192, de 21 de Junho de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA – MG (ASSOPROCRUZ) PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/06/96
  • 07h00

LEI Nº 1.191, de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA DESPESAS COM GERADOR.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/96
  • 07h04

LEI Nº 1.190, de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E DESPESAS DIVERSAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/96
  • 07h03
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