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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 972, de 25 de Março de 1994

 INSTITUI ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/03/94
  • 15h46

LEI Nº 970, de 17 de Março de 1994

 DETERMINA TOMBAMENTO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, DO CINE-VITÓRIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/03/94
  • 15h45

LEI Nº 971, de 17 de Março de 1994

 DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA.  A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/03/94
  • 15h45

LEI Nº 969, de 17 de Março de 1994

 INSTITUI O PROJETO “UNIVERSIDADE LIVRE DE CRUZÍLIA”;  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/03/94
  • 15h43

LEI Nº 968, de 07 de Março de 1994

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA VILA AUGUSTO E ADJACÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, decreta e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/03/94
  • 15h43

LEI Nº 967, de 22 de Fevereiro de 1994

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/94
  • 15h18

LEI Nº 966, de 22 de Fevereiro de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/94
  • 15h15

LEI Nº 965, de 22 de Fevereiro de 1994

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE KOLPING DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” – BAIRRO DE FÁTIMA – CRUZÍLIA-MG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/94
  • 15h14

LEI Nº 964, de 22 de Fevereiro de 1994

 DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/94
  • 15h13

LEI Nº 963, de 17 de Fevereiro de 1994

 RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA E APROVA TERMO ADITIVO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/02/94
  • 15h16
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