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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 980, de 12 de Abril de 1994

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MAPEAMENTO DE PONTOS DE TAXIS. A Câmara Municipal de Cruzília na legítima representação de seu Povo aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h17

LEI Nº 979, de 12 de Abril de 1994

 AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h15

LEI Nº 978, de 12 de Abril de 1994

 INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA CÁRIE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h14

LEI Nº 977, de 12 de Abril de 1994

 AUTORIZA REPASSE E COMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS E UNIDADES FILANTRÓPICAS COM CARACTERÍSTICAS PEDAGÓGICAS.  O Povo do Município de Cruzília, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 15h59

LEI Nº 976, de 05 de Abril de 1994

 AUTORIZA PARCERIA COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-MG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/04/94
  • 15h58

ANEXO II – LEI 975/94

 – Gabinete do Prefeito 2.0.0 – Procuradoria Jurídica 3.0.0 – Secretaria Municipal da Administração             3.1.0 Departamento de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/94
  • 15h58

ANEXO I – LEI 975/94

 A QUE SE REFERE O ARTIGO 16º DA LEI Nº 975/94.  CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO   Cargos Simb. Nº Cargos Nível Venc. Lotação Chefe de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/94
  • 15h57

LEI Nº 975, de 28 de Março de 1994

 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA-MG E DÁ PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/94
  • 15h55

LEI Nº 974, de 28 de Março de 1994

 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, MG, aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/94
  • 15h50

LEI Nº 973, de 28 de Março de 1994

 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA/MG.  A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: TÍTULO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/94
  • 15h48
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