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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 988, de 10 de Maio de 1994

 AUTORIZA PAGAMENTO PROPORCIONAL DE RESÍDUOS DE QUINQUÊNIOS PARA APOSENTADOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/05/94
  • 16h54

LEI Nº 987, de 03 de Maio de 1994

 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NA “FEIRA DA PAZ”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/05/94
  • 16h53

LEI Nº 986, de 03 de Maio de 1994

 EFETIVA MUNICIPALIZAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/05/94
  • 16h52

LEI Nº 985, de 03 de Maio de 1994

 CRIA ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DO SETE DE SETEMBRO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/05/94
  • 16h51

LEI Nº 984, de 26 de Abril de 1994

 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ CRUZILIENSE”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/94
  • 16h50

LEI Nº 983, de 16 de Abril de 1994

 AUTORIZA AUMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS E SUA FIXAÇÃO EM URV.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/04/94
  • 16h48

LEI Nº 982, de 12 de Abril de 1994

 AUTORIZA TROCA DE MÁQUINA COPIADORA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h41

LEI Nº 981, de 12 de Abril de 1994

 CONCEDE ABONO ESPECIAL ÀS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h37

LEI Nº 981, de 12 de Abril de 1994

 CONCEDE ABONO ESPECIAL ÀS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h37

LEI Nº 980, de 12 de Abril de 1994

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MAPEAMENTO DE PONTOS DE TAXIS.  A Câmara Municipal de Cruzília na legítima representação de seu Povo aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/04/94
  • 16h35
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