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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 1.008, de 23 de Agosto de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZÍLIA/MG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/08/94
  • 16h10

LEI Nº 1.007, de 09 de Agosto de 1994

 AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PARA LOTEAMENTOS PRESENTES E FUTUROS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/08/94
  • 16h04

LEI Nº 1.006, de 09 de Agosto de 1994

 CONCEDE ABONO ESPECIAL ÀS DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/08/94
  • 16h03

LEI Nº 1.005, de 09 de Agosto de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA-MG.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/08/94
  • 16h02

LEI Nº 1.004, de 09 de Agosto de 1994

 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes e: Considerando a defasagem do número de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/08/94
  • 16h01

LEI Nº 1.003, de 02 de Agosto de 1994

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/08/94
  • 16h00

LEI Nº 1.002, de 02 de Agosto de 1994

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/08/94
  • 15h59

LEI Nº 1.000, de 27 de Junho de 1994

 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/06/94
  • 15h57

LEI Nº 1.001, de 23 de Junho de 1994

 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/06/94
  • 15h58

LEI Nº 999, de 23 de Junho de 1994

 AUTORIZA DEVOLUÇÃO CORRIGIDA DE VALOR DE CONVÊNIO COM A SEAM/PASEM (1989), DETERMINANTE DE INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.  O Povo do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/06/94
  • 15h56
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