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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 1.018, de 01 de Dezembro de 1994

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua Antônio...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/94
  • 13h32

LEI Nº 1.017, de 01 de Dezembro de 1994

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/12/94
  • 13h30

LEI Nº 1.016, de 16 de Novembro de 1994

 AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DERIVADA DE APOSENTADORIA PELO IPSEMG DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/11/94
  • 13h29

  LEI Nº 1.014, de 08 de Novembro de 1994

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/11/94
  • 13h28

LEI Nº 1.015, de 08 de Novembro de 1994

 AUTORIZA CONVERSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/11/94
  • 13h28

LEI Nº 1.013, de 08 de Novembro de 1994

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/11/94
  • 13h23

LEI Nº 1.012, de 27 de Setembro de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA PARA AS ELEIÇÕES DE 1994.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/09/94
  • 13h22

LEI Nº 1.011, de 19 de Setembro de 1994

 DETERMINA AUMENTO DE SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/09/94
  • 16h15

LEI Nº 1.010, de 19 de Setembro de 1994

 DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PRÚBLICO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/09/94
  • 16h13

LEI Nº 1.009, de 06 de Setembro de 1994

 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO “DIA DO PROFESSOR”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/09/94
  • 16h12
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