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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 998, de 07 de Junho de 1994

 DÁ NOME À RUA MARIA LUIZA DE SOUZA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/06/94
  • 15h55

LEI Nº 997, de 07 de Junho de 1994

 AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/06/94
  • 15h46

LEI Nº 995, de 07 de Junho de 1994

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES E INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/06/94
  • 15h45

LEI Nº 996, de 07 de Junho de 1994

 AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO DE ENTIDADE QUE ASSUME.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome e considerando a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/06/94
  • 15h45

LEI Nº 994, de 07 de Junho de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO” COM A CEMIG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/06/94
  • 15h44

LEI Nº 993, de 24 de Maio de 1994

 CONCEDE SUBVENÇÃO AO “SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/05/94
  • 15h43

LEI Nº 992, de 24 de Maio de 1994

 CONCEDE SUBVENÇÃO AO “YPIRANGA ATLÉTICO CLUB”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/05/94
  • 15h41

LEI Nº 990, de 17 de Maio de 1994

 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/05/94
  • 16h07

LEI Nº 991, de 17 de Maio de 1994

 AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO PARA ESTUDANTES DE 3º GRAU.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/05/94
  • 15h40

LEI Nº 989, de 10 de Maio de 1994

 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZÍLIA”. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/05/94
  • 16h56
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