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Leis de 1994

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Segunda, 20 de Março de 2023, 14h09

LEI Nº 963, de 17 de Fevereiro de 1994

 RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA E APROVA TERMO ADITIVO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/02/94
  • 15h16

LEI Nº 962, de 17 de Fevereiro de 1994

 AUTORIZA PAGAMENTO REFERENTE A DIREITOS DE FGTS, DERIVADOS DE AÇÃO JUDICIAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 17/02/94
  • 15h01

LEI Nº 961, de 10 de Janeiro de 1994

 AUTORIZA DESPESAS COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/94
  • 15h00

LEI Nº 960, de 10 de Janeiro de 1994

 AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL.  O Povo do Município de Cruzília aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/94
  • 14h59

LEI Nº 959, de 10 de Janeiro de 1994

AUTORIZA CURSOS DE RECICLAGEM.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/94
  • 14h42

LEI Nº 958, de 10 de Janeiro de 1994

 DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/94
  • 14h41
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