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Leis de 2003

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h51 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2023, 10h54

LEI Nº 1.584 / 2003

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM A EXTENSÃO DE POSTES DE CONCRETO, EQUIPADOS COM REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICAS, PARA ATENDIMENTO DE VÁRIOS...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/09/03
  • 08h04

LEI Nº 1.583 / 2003

CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...

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  • publicado
  • 23/09/03
  • 08h00

LEI Nº 1.581 / 2003

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS WILSON GOMES DE ARAÚJO, JULIA PEREIRA DE ARANTES, JOÃO DE SOUZA PINTO (JOÃO ROLINHA) E ADOLFO FERNANDES MACIEL ÀS ALAMEDAS A, B, C E D DO LOTEAMENTO DA SRA....

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  • publicado
  • 09/09/03
  • 08h03

LEI Nº 1.579 / 2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS...

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  • publicado
  • 09/09/03
  • 08h00

LEI Nº 1.578 / 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO ABN AMRO BANK, CONFORME MENCIONA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

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  • publicado
  • 02/09/03
  • 08h00

LEI Nº 1.577 / 2003

AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM A FINAL DA III COPA DE MARCHA DO SUL DE MINAS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

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  • publicado
  • 26/08/03
  • 08h06

LEI Nº 1.576 / 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 810, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

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  • publicado
  • 26/08/03
  • 08h04

LEI Nº 1.575 / 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG. A Câmara Municipal de Cruzília – MG aprovou e eu...

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  • publicado
  • 26/08/03
  • 08h01

LEI Nº 1.573 / 2003

DENOMINA USINA DE RECICLAGEM PEDRO VIEIRA SANTOS. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

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  • publicado
  • 26/08/03
  • 08h00

LEI Nº 1.572 / 2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RECANTO DAS ROSAS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 19/08/03
  • 08h00
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