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Leis de 2003

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h51 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2023, 10h54

LEI Nº 1.560 / 2003

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO. - Considerando o assegurado no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.416/2000;- Considerando ainda a...

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  • publicado
  • 29/04/03
  • 08h03

LEI Nº 1.559 / 2003

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. - Considerando o assegurado no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.417/2000;- Considerando...

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  • publicado
  • 29/04/03
  • 08h02

LEI Nº 1.558 / 2003

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

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  • publicado
  • 29/04/03
  • 08h01

LEI Nº 1.557/03

DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE CASTRO (ZEZICO DO JOSÉ CÂNDIDO). O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

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  • publicado
  • 29/04/03
  • 08h00

LEI Nº 1.556 / 2003

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais decreta,...

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  • publicado
  • 17/04/03
  • 08h00

LEI Nº 1.555 / 2003

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.154/96. - Considerando que, tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo, tem que se adequar para que leis não firam uma à outra;- Considerando que a Lei...

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  • publicado
  • 01/04/03
  • 08h00

LEI Nº 1.554 / 2003

ABRE VAGAS DO CONCURSO Nº 001/99.   - Considerando que o prazo do último concurso expira em maio do corrente ano;- Considerando que a Secretaria Municipal da Educação teve que...

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  • 25/03/03
  • 08h00

LEI Nº 1.553 / 2003

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, DO LOTEAMENTO TURMALINA, NESTE MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG.   O Povo do Município de...

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  • 18/03/03
  • 08h01

LEI Nº 1.551 / 2003

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG E O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR –FAEP.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por...

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  • publicado
  • 18/03/03
  • 08h00

LEI Nº 1.550 / 2003

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG E INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por...

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  • publicado
  • 28/02/03
  • 08h00
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